Instrumentos de tutela ambiental no direito brasileiro
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A obra propõe uma reflexão dos princípios e instrumentos de proteção do meio ambiente a partir de uma análise ao que rege a legislação da Constituição Federal Brasileira de 1988. Aponta a preocupação com a construção do meio ambiente social, os atuais padrões de produção e de consumo, também a importância da aplicabilidade do Inquérito Civil para a prevenção de danos ao meio ambiente.
Ano da edição: 2009 ISBN: 978-85-98981-99-4 Organizadores: Reginaldo Pereira e Silvana Winckler
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Na década de 1920, a literatura brasileira, radicalizando inquietações e tendências que se anunciavam desde a virada do século XIX para o XX, viu-se sacudida por uma onda de renovação ao me
No trabalho de José Alexandre o resultado do efeito Warat está presente. Abre-se ao sensível, na pretensão de formar um jurista crítico-sensível. Direito e Literatura, na clareira bancada por Lui
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Este estudo pretende apresentar uma contribuição materialista histórico-dialética à crítica da tecnologia dos direitos sociais. Os direitos sociais somente podem ser aliados da luta emancipat&oac
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A obra analisa as possibilidades de, por meio do cooperativismo de crédito solidário, desenvolver uma sociedade menos excludente e menos dependente das economias externas. Focado no combate à pobreza e às desi
Um mês e grandes histórias. Entre os dias 17 de abril e 18 de maio de 1929, de automóvel, lancha, trem, e até mesmo sobre mulas, Adolfo Konder, então governador de Santa Catarina, percorre o oeste catari
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O desfecho épico da trilogia As Crônicas de Artur Excalibur é o último volume da trilogia As Crônicas de Artur, do escritor inglês Bernard Cornwell sobre o lendário guerreiro Artur, que entro
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