Instrumentos de tutela ambiental no direito brasileiro
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A obra propõe uma reflexão dos princípios e instrumentos de proteção do meio ambiente a partir de uma análise ao que rege a legislação da Constituição Federal Brasileira de 1988. Aponta a preocupação com a construção do meio ambiente social, os atuais padrões de produção e de consumo, também a importância da aplicabilidade do Inquérito Civil para a prevenção de danos ao meio ambiente.
Ano da edição: 2009 ISBN: 978-85-98981-99-4 Organizadores: Reginaldo Pereira e Silvana Winckler
Na década de 1920, a literatura brasileira, radicalizando inquietações e tendências que se anunciavam desde a virada do século XIX para o XX, viu-se sacudida por uma onda de renovação ao me
O objetivo é partilhar pesquisas, experiências e reflexões sobre práticas e noções na área da segurança pública e debater sobre tecnologias e inovações sociais p
A obra de Hannah Arendt suscita reflexões, ações e posicionamentos morais sobre fenômenos humanos contemporâneos. Com essa perspectiva, estudiosos do pensamento arendtiano se congregam para refletir sobre
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Em seu livro, Maria Bernardete Ramos Flores mostra como, do nascimento da República ao Estado Novo, toda uma maquinaria social se constituiu no Brasil em torno do objetivo de sanear os corpos diagnosticados como doentes. Na cena e
Esta obra explora o processo de formação de políticas públicas a partir de uma abordagem que integra sociedade civil e Estado, focando na interação entre atores sociais e instituiçõ
Esta obra apresenta um “projeto democrático radical”, o avanço em um experimentalismo mais vibrante em países grandes e marginalizados como o Brasil. Em seus textos, Mangabeira desenvolve as bases de uma
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A obra faz uma reflexão sobre o jornalismo cultural, apresentando uma questão fundamental para entender as últimas décadas: a troca de um projeto de futuro por uma reiterada presença do passado no prese
Com textos de brasileiros e portugueses especialistas em História, a coletânea aborda diferentes temáticas: a língua, a literatura e a história; o catolicismo; as relações de poder entre Br
Estudos sobre a mathesis ou anarquia e hierarquia da ciência: com uma aplicação especial à medicina, de Johann Malfatti von Montereggio e com prefácio de Gilles Deleuze, traz nova luz à essê
