Instrumentos de tutela ambiental no direito brasileiro
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A obra propõe uma reflexão dos princípios e instrumentos de proteção do meio ambiente a partir de uma análise ao que rege a legislação da Constituição Federal Brasileira de 1988. Aponta a preocupação com a construção do meio ambiente social, os atuais padrões de produção e de consumo, também a importância da aplicabilidade do Inquérito Civil para a prevenção de danos ao meio ambiente.
Ano da edição: 2009 ISBN: 978-85-98981-99-4 Organizadores: Reginaldo Pereira e Silvana Winckler
Na década de 1920, a literatura brasileira, radicalizando inquietações e tendências que se anunciavam desde a virada do século XIX para o XX, viu-se sacudida por uma onda de renovação ao me
O objetivo é partilhar pesquisas, experiências e reflexões sobre práticas e noções na área da segurança pública e debater sobre tecnologias e inovações sociais p
A obra de Hannah Arendt suscita reflexões, ações e posicionamentos morais sobre fenômenos humanos contemporâneos. Com essa perspectiva, estudiosos do pensamento arendtiano se congregam para refletir sobre
A obra retrata, por meio de fotografias, os marcos deixados da luta pela terra no oeste de Santa Catarina, por parte daqueles que por longo período foram expropriados, um evento que deixou marcas em diferentes aspectos; poré
Em seu livro, Maria Bernardete Ramos Flores mostra como, do nascimento da República ao Estado Novo, toda uma maquinaria social se constituiu no Brasil em torno do objetivo de sanear os corpos diagnosticados como doentes. Na cena e
Esta obra explora o processo de formação de políticas públicas a partir de uma abordagem que integra sociedade civil e Estado, focando na interação entre atores sociais e instituiçõ
A Associação Chapecoense de Futebol completa 50 anos. Veio ao mundo no dia 10 de maio de 1973. Este livro é, principalmente, uma singela homenagem do autor para o cinquentenário da Chape. Cinquenta anos n&atil
Esta obra elabora um modelo analítico para melhor compreender os discursos autoritários associados a práticas governamentais nos campos das reformas institucionais e das políticas econômicas no Brasil. M
Este livro ilustra experiências disciplinares e interdisciplinares de diferentes atores que, abordando temáticas próprias de suas áreas de origem, discutem princípios, processos e práticas. Ambien
Avelino da Rosa Oliveira e Neiva Oliveira são autores já difundidos nos meios filosóficos e educacionais. Aqui, num trabalho coletivo, buscam pensar ainda, e mais uma vez, a diversidade do fenômeno da “ex
Nas primeiras décadas do século XX – com ressonâncias até os anos 1950/60 –, uma onda arrebatadora de renovação agitou o mundo literário, nele operando transformaçõ
