Instrumentos de tutela ambiental no direito brasileiro
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A obra propõe uma reflexão dos princípios e instrumentos de proteção do meio ambiente a partir de uma análise ao que rege a legislação da Constituição Federal Brasileira de 1988. Aponta a preocupação com a construção do meio ambiente social, os atuais padrões de produção e de consumo, também a importância da aplicabilidade do Inquérito Civil para a prevenção de danos ao meio ambiente.
Ano da edição: 2009 ISBN: 978-85-98981-99-4 Organizadores: Reginaldo Pereira e Silvana Winckler
Na década de 1920, a literatura brasileira, radicalizando inquietações e tendências que se anunciavam desde a virada do século XIX para o XX, viu-se sacudida por uma onda de renovação ao me
O objetivo é partilhar pesquisas, experiências e reflexões sobre práticas e noções na área da segurança pública e debater sobre tecnologias e inovações sociais p
A obra de Hannah Arendt suscita reflexões, ações e posicionamentos morais sobre fenômenos humanos contemporâneos. Com essa perspectiva, estudiosos do pensamento arendtiano se congregam para refletir sobre
A obra retrata, por meio de fotografias, os marcos deixados da luta pela terra no oeste de Santa Catarina, por parte daqueles que por longo período foram expropriados, um evento que deixou marcas em diferentes aspectos; poré
Em seu livro, Maria Bernardete Ramos Flores mostra como, do nascimento da República ao Estado Novo, toda uma maquinaria social se constituiu no Brasil em torno do objetivo de sanear os corpos diagnosticados como doentes. Na cena e
Esta obra explora o processo de formação de políticas públicas a partir de uma abordagem que integra sociedade civil e Estado, focando na interação entre atores sociais e instituiçõ
Chartier surpreende afinidades e contradições entre ordens discursivas muito diferentes, como o universo do manuscrito, o mundo da cultura impressa e a contemporaneidade da era digital. Nesse caso, o historiador mostra-se c
Este livro pretende demonstrar o fenômeno do encarceramento feminino e os reflexos desse aprisionamento na vida familiar, especialmente dos filhos, apontando as questões do cárcere, da mulher, das drogas e suas nefast
Os estudos aqui reunidos demonstram as tantas possibilidades analíticas que se abrem quando observados os casos de escândalo nas artes e nas letras brasileiras. Por diferentes caminhos, as situações estudad
Aborda a atuação das companhias colonizadoras do início do período republicano até meados do século XX. O processo de apropriação privada da terra foi impulsionado pelas colonizador
A exemplo do livro Variações sobre o mesmo tema (2015), figuram neste volume trabalhos representativos dos estudos especializados do autor. Homogêneos quanto à perspectiva conceitual adotada, os ensaios e
Este livro, sem dúvida, traduz o sentido de verdadeiro marco histórico – ontológico – à Instituição Comunitária de Chapecó. Nesse sentido, ocupando-se com diversos temas
