Instrumentos de tutela ambiental no direito brasileiro
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A obra propõe uma reflexão dos princípios e instrumentos de proteção do meio ambiente a partir de uma análise ao que rege a legislação da Constituição Federal Brasileira de 1988. Aponta a preocupação com a construção do meio ambiente social, os atuais padrões de produção e de consumo, também a importância da aplicabilidade do Inquérito Civil para a prevenção de danos ao meio ambiente.
Ano da edição: 2009 ISBN: 978-85-98981-99-4 Organizadores: Reginaldo Pereira e Silvana Winckler
A SOS reúne os principais pontos de cada matéria, dispostos de forma atraente, organizada e eficiente para você ter o máximo de conteúdo com o mínimo de tempo e dinheiro. Os volumes foram escritos
Na década de 1920, a literatura brasileira, radicalizando inquietações e tendências que se anunciavam desde a virada do século XIX para o XX, viu-se sacudida por uma onda de renovação ao me
No trabalho de José Alexandre o resultado do efeito Warat está presente. Abre-se ao sensível, na pretensão de formar um jurista crítico-sensível. Direito e Literatura, na clareira bancada por Lui
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Este estudo pretende apresentar uma contribuição materialista histórico-dialética à crítica da tecnologia dos direitos sociais. Os direitos sociais somente podem ser aliados da luta emancipat&oac
Coletânea dos 21 melhores ilustradores e artistas plásticos do oeste de Santa Catarina no ano de 2014. Estes foram convidados e desafiados a produzir, dentro do universo da fantasia, conceitos culturais, sociais, histó
Resultado de uma pesquisa sobre a trajetória histórica recente do grupo Kaingang no oeste catarinense e caracterizando aspectos relativos à cultura, às condições socioeconômicas desse povo
Tom Sawyer é uma criança livre, frenética, ávida pelo novo. Para viver uma aventura, é capaz de criar mentiras mirabolantes e sustentá-las para encobrir seus erros. Nesta obra somos testemunhas d
A compra de um imóvel é o maior negócio de muitas famílias brasileiras. Entretanto, é raro conseguir orientações imparciais e equilibradas sobre o mercado imobiliário.Do mesmo autor
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Segundo o Dr. D ́Adamo, existe uma relação entre o tipo sanguíneo e todos os outros aspectos da vida das pessoas. Através de programas individualizados para cada tipo de sangue é possível al